Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários de nossa plataforma de gestão associativa, em pleno compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

1. Definições

• Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
• Controlador: Nossa empresa, que decide sobre o tratamento dos dados
• Operador: Terceiros que processam dados em nosso nome
• Tratamento: Todas as operações realizadas com dados pessoais

2. Dados Coletados

2.1. Dados fornecidos voluntariamente:

• Informações de cadastro (nome, e-mail, telefone, documento de identificação)
• Dados institucionais (CNPJ, estatuto social, diretoria)
• Dados financeiros (para processamento de pagamentos)
• Dados de associados/membros inseridos na plataforma
• Conteúdos gerados (atas, comunicados, documentos)

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Dados de acesso (IP, horários, navegador, dispositivo)
• Cookies e tecnologias similares (conforme nossa Política de Cookies)
• Metadados de uso da plataforma

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados para:

• Prestação dos serviços contratados
• Comunicação com usuários
• Melhoria e desenvolvimento de funcionalidades
• Segurança e prevenção de fraudes
• Cumprimento de obrigações legais
• Geração de relatórios e análises estatísticas
• Envio de comunicações institucionais (quando autorizado)

4. Bases Legais

O tratamento de dados é realizado com base em:

• Execução de contrato (para usuários cadastrados)
• Consentimento explícito (para finalidades específicas)
• Legítimo interesse (para segurança e melhorias)
• Cumprimento de obrigação legal

5. Compartilhamento de Dados

5.1. Podemos compartilhar dados com:

• Parceiros tecnológicos (hospedagem, infraestrutura)
• Processadores de pagamento
• Autoridades competentes (quando exigido por lei)
• Sucessores em caso de fusão ou aquisição

5.2. Transferência internacional: Alguns dados podem ser processados em servidores fora do Brasil, sempre com garantias adequadas de proteção.

6. Direitos dos Titulares

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Acesso e confirmação da existência de tratamento
• Retificação de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Revogação de consentimento (quando aplicável)
• Informação sobre compartilhamento com terceiros
• Oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse

Para exercer esses direitos, entre em contato através do e-mail contato@minhaassociacao.com.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e administrativas robustas, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controle de acesso restrito
• Monitoramento de segurança 24/7
• Backups regulares
• Políticas internas de proteção de dados

Recomendamos que os usuários também adotem boas práticas, como uso de senhas fortes e não compartilhamento de credenciais.

8. Retenção de Dados

8.1. Mantemos os dados pessoais pelo período:

• Necessário para cumprir as finalidades descritas
• Exigido por obrigações legais ou regulatórias
• Estabelecido em contratos vigentes

8.2. Após esses períodos, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para operação da plataforma e cookies analíticos (com consentimento), conforme detalhado em nossa Política de Cookies.

10. Responsabilidades dos Usuários

10.1. Ao inserir dados de terceiros na plataforma, você declara:

• Ter obtido o consentimento necessário ou possuir outra base legal válida
• Ter informado os titulares sobre esta Política de Privacidade
• Ser responsável por eventuais violações de direitos decorrentes do compartilhamento não autorizado

11. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência através dos canais oficiais.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado:

• E-mail: dpo@empresa.com
• Correspondência: [Endereço completo] - At.: Encarregado de Proteção de Dados

Versão 1.0 - Esta Política entra em vigor em 01/07/2025